Medida beneficia produtores e cooperativas de produção de Rio Verde
O Banco Central autorizou a renegociação de operações de crédito rural de custeio e investimento contratadas por produtores rurais que tiveram prejuízos em decorrência da estiagem e seca em municípios dos estados do Espírito Santo, Bahia, Piauí, Maranhão e Tocantins, e da região Centro-Oeste.
A resolução 4.519, publicada no último dia 14, permite as instituições financeiras a renegociar as operações de crédito rural de custeio com vencimento em 2016 e as parcelas vencidas ou vincendas em 2016 das operações de crédito rural de custeio e investimento, inclusive aquelas prorrogadas por autorização do Conselho Monetário Nacional (CMN).
O Banco Central determinou que os saldos devedores serão apurados com base nos encargos contratuais de normalidade, excluídos os bônus, rebates e descontos, sem o cômputo de multa, mora ou quaisquer outros encargos por inadimplemento ou honorários advocatícios.
Quanto ao custeio, estabelece reembolso em até cinco anos, de acordo com o período de obtenção de renda e a capacidade de pagamento do mutuário.
A formalização só pode ocorrer até 31 de dezembro e, para isto, é obrigatória a apresentação de laudo técnico de comprovação das perdas assinado por profissional habilitado, com a apresentação do respectivo registro de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao conselho profissional competente. Leia aqui a resolução na íntegra.
Quebra de safra
Assim como vários municípios goianos, Rio Verde também decretou estado de emergência este ano em decorrência dos prejuízos provocados pelo clima nas lavouras de soja, milho e sorgo.
O rendimento médio do produtor rio-verdense, que era de 6.800kg/ha, caiu para 3.600kg/ha e cerca de 55 mil hectares, de uma área total de 220 mil hectares, não produziram nada.
