Criação de vara especializada da Violência Doméstica já reduziu prazo para apreciação de pedidos de medidas protetivas para apenas algumas horas
Criado em outubro do ano passado com um volume inicial de mais de 2 mil processos físicos, o Juizado da Violência Contra a Mulher em Rio Verde tem conseguido dar celeridade aos casos na cidade. Com a nova estrutura, quando uma mulher agredida registra queixa na delegacia e pede uma medida protetiva, uma mensagem é enviada para a tela do computador do juiz Vitor Umbelino Soares Jr (foto).
O magistrado e toda a equipe que compunha o 3º Juizado Especial agora se dedicam exclusivamente aos casos previstos na Lei Maria da Penha. Todos os novos processos são eletrônicos. Com isso, um pedido de medida protetiva, que antes poderia demorar até duas semanas devido ao acúmulo de processos, hoje é apreciado em poucas horas. “Todos os dias a equipe faz um pente-fino para ver se existe algum pedido nesse sentido.”
As principais medidas protetivas são o afastamento do agressor do lar, a obrigação de uma distância mínima e até pedidos de pensão alimentícia.
Segundo o juiz, os números da violência doméstica são considerados altos em Rio Verde e levaram à criação de um projeto piloto na cidade, que propõe uma rede completa de proteção à mulher na cidade. A campanha “Justiça pela paz em casa”, iniciada na semana passada com palestras em escolas, foi estendida para todo o mês de março.
O titular da vara especializada explica que um estudo está sendo feito em parceria com uma equipe multidisciplinar de pesquisadores da Universidade de Rio Verde (UniRV) e logo será apresentado ao Poder Executivo municipal.
De acordo com ele, a proposta da parceria com a Prefeitura é ampliar e adequar os pontos de atendimento. “Também já começamos a organizar um conselho municipal da mulher, assim como hoje existem os conselhos do idoso e da criança.”
