Quatro parlamentares já foram afastados nos últimos 30 dias sob acusação de ficar com parte de remuneração de servidores. Um deles renunciou ao mandato, mas não evitou bloqueio de bens no valor de quase R$ 1 milhão
A
Câmara Municipal de Jataí foi notificada pelo juiz Thiago Soares
Castelliano Lucena de Castro, da 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas,
Meio Ambiente e Registros Públicos de Jataí, na tarde desta
segunda-feira, dia 6, do afastamento cautelar, por 180 dias, dos
vereadores Gildenicio Santos (MDB) e Marcos Antônio (PDT). O juiz
atendeu ação cautelar antecedente de ação civil pública de
improbidade administrativa, proposta pelo Ministério Público do
Estado de Goiás.
Durante
o período de afastamento, os dois parlamentares não poderão
frequentar as dependências da Câmara Municipal, ficarão proibidos
de contatar seus servidores ou ex-servidores e não poderão retirar
nenhum pertence de seus gabinetes, que foram lacrados por uma oficial
de justiça. Também foi decretada a indisponibilidade de bens no
valor de R$ 402.600,00, no caso de Gildenicio Santos, e de R$
300.963,06, quanto a Marcos Antônio.
Nenhum
suplente será convocado para o lugar dos parlamentares afastados,
pois não houve perda de mandato, já que o período de até 180 dias
será utilizado pela justiça para investigar e tomar depoimentos a
respeito das duas ações.
Efeito dominó
No
último dia 4 de abril, João Rosa (PSDB) renunciou ao mandato de
vereador de Jataí. Ele havia sido acionado pelo MP por manter
esquema de recebimento de parte das remunerações de servidores da
Câmara Municipal. A renúncia, todavia, não impediu o bloqueio até
o valor de R$ 997.500,00 das contas do ex-parlamentar pela Justiça.
Ainda
no mês passado, o magistrado determinara o afastamento cautelar do
então presidente da Casa, Mauro Antônio Bento Filho (MDB), por 180
dias, também acusado de receber parte do salário dos servidores.
Consta na denúncia do MP que, desde janeiro de 2009, ele recebia
mensalmente dos funcionários do gabinete parte das remunerações
para preservá-los em seus cargos.