Servente de pedreiro, que pediu uma refeição e uma cerveja, ficou 18 dias preso
Dono de um restaurante em Posse (GO), o empresário João Pereira compareceu ontem ao fórum da cidade para testemunhar contra o servente de pedreiro Fabílson dos Santos, que pediu uma refeição e uma cerveja em seu estabelecimento e foi embora sem pagar a conta. Na audiência, para surpresa do comerciante, o advogado de Fabílson sacou 35 reais do bolso para reparar o prejuízo causado pelo cliente.
O empresário contou à Justiça que, após o consumo, o acusado falou que estava esperando um amigo lhe trazer o dinheiro. Para “facilitar o troco”, ele ainda pediu uma nota de 20 reais ao dono do restaurante, fugindo em seguida. Ele foi preso poucas horas depois e passou 18 dias na cadeia. O delito foi tipificado como estelionato pelo Ministério Público (MP-GO), que tem pena de um a cinco anos de reclusão.
Ontem, depois de ouvir as testemunhas, o MP pediu a absolvição, baseado no princípio da insignificância. O pedido foi acatado pelo juiz Éverson Pereira Santos, titular de Catalão, mas designado especialmente para atuar em Posse durante o programa Justiça Ativa.
“Casos assim são comuns e o Justiça Ativa colabora para aliviar a demanda, resolvendo os processos de forma imediata. Como a comarca está desprovida de magistrado titular, a juíza respondente acaba tendo de priorizar liminares e casos com réu presos, por exemplo. Contudo, como na situação de Fabílson, sua vida foi ‘desenrolada’ agora, sem o dano processual”.
A promotora de Justiça disse que foi importante chamar a responsabilidade do acusado e não deixar a conduta passar em branco. “Peço desculpas pelo golpe, no dia estava alcoolizado e sentia fome. Hoje não faço mais isso”, declarou Fabílson. (Com informações do TJ-GO)