Criança terá nome da mãe biológica e dos tios em registro de nascimento
Juiz da Infância e Juventude de Rio Verde concedeu adoção poliafetiva Uma criança de 5 anos passará a ter o nome de mãe…
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Apesar de ferir o período de carência previsto no contrato, juiz entendeu que deve prevalecer a garantia à saúde da paciente Em decisão monocrática,…