quinta-feira, 19 de novembro de 2026
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Vereadora retira postagens com uso indevido de imagem do MP-GO

(Foto: Câmara Municipal de Rio Verde)

Pela segunda vez desde início da pandemia, parlamentar é advertida a apagar publicações que configuram promoção pessoal

Acolhendo recomendação feita pelo Ministério Público de Goiás
(MP-GO), a vereadora do município de Rio Verde Lúcia Helena Batista de Oliveira
retirou de sua página de Facebook e demais redes sociais, como grupos de
whatsapp, mensagens nas quais ela utilizou indevidamente o logotipo do MP-GO.
Na recomendação, a promotora Renata Dantas de Morais e Macedo esclareceu que
foi verificada a divulgação, em páginas pessoais da vereadora, do logotipo da
instituição, ponderando que o uso indevido em publicações não oficiais do órgão
leva os leitores a interpretarem erroneamente que se trata de publicação
formal. 

Renata Dantas observou que tal prática
configura ato de promoção pessoal, já que o autor da publicação vale-se da
idoneidade da instituição Ministério Público para garantir que sua divulgação
ganhe mais notoriedade e credibilidade. Ela citou ainda que a probidade
administrativa exige honestidade e lisura, não permitindo que qualquer agente
público se aproveite dos poderes e facilidades decorrentes dos cargos ou
mandatos para tirar proveito pessoal. 

Esta é a segunda vez desde o início da pandemia em que a parlamentar é advertida pelo MP a retirar postagens que configuram promoção pessoal. Em abril, ela e o vereador Elvis do Hospital fizeram publicações vinculando duas imagens a programa assistencial emergencial de combate ao coronavírus.

Coronavírus: MP recomenda a vereadores de Rio Verde não vincularem imagem a programa assistencial
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