Reforma administrativa busca economia de R$ 50 milhões ao ano

Proposta apresentada pelo prefeito Paulo do Vale reduz número de secretarias e diminui quantidade de comissionados dos atuais 2.640 para apenas 375

O prefeito de Rio Verde, Paulo do Vale, enviou esta semana para a Câmara Municipal o Projeto de Lei 175/2019 propondo uma ampla reforma administrativa, com redução de mais de 88% dos cargos de assessoramento e corte de 18 para 13 secretarias. O Modelo de Governança e Gestão, desenvolvido com apoio de especialistas do Movimento Brasil Competitivo (MBC), prevê uma economia anual de mais de R$ 50 milhões.

Com a mudança, Rio Verde terá apenas 11,14% de servidores não efetivos. A nova fase da gestão, que passa a otimizar ainda mais os gastos e evitar desperdícios em todos os setores, é uma opção efetiva para o aumento da efetividade da gestão pública sem redução de serviços oferecidos. O modelo já foi aplicado com sucesso em mais de 20 municípios, como a Prefeitura de Bragança Paulista.

O PL de autoria do Poder Executivo prevê a realização de concurso público e processo seletivo para provimento de mais de 1 mil cargos. Com isso, o acesso aos cargos passa a atender critérios técnicos, além de permitir o investimento na qualificação e carreira dos servidores. Em sintonia com a recém-aprovada Reforma da Previdência, o novo modelo traz equilíbrio às contas do IPARV, uma vez que os comissionados não contribuem com a previdência municipal.

O programa Mais Gestão teve início em março de 2018 em Rio Verde. Segundo o diretor executivo do Movimento Brasil Competitivo, Romeu Neto, o objetivo do programa é auxiliar a prefeitura a aplicar uma política de governança eficiente, que diminua gastos e aumente resultados. “Queremos levar o que há de mais eficiente para que as prefeituras tenham acesso a processos de gestão que irão otimizar os recursos e oferecer um serviço à população muito melhor”, destacou.