Direito do Consumidor
Procon Rio Verde de olho em maquiagem de preços na Black Friday
A tão esperada Black Friday, tradicional promoção do comércio que ocorre uma vez ao ano, está programada para o próximo dia 29 de novembro. O Departamento de Fiscalização do Procon Rio Verde fiscalizou 6 lojas físicas desde o último dia 28 de outubro até o momento, coletando os preços promocionais para fins de comparação pelos consumidores.
O órgão disponibiliza, a partir desta terça-feira, 19 de novembro, as planilhas com base nos preços que foram coletados nas lojas.
Os Fiscais do órgão voltarão às empresas no dia da Black Friday, para verificar a possível prática de publicidade enganosa. Em caso de irregularidades, a empresa será autuada. Além de práticas abusivas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), está sendo fiscalizado o cumprimento da Lei Estadual nº 19.607/2017, que obriga os fornecedores, no Estado de Goiás, a informar ao consumidor o histórico de preços de produto ou serviço a respeito do qual exista publicidade ou qualquer tipo de anúncio veiculando promoção ou liquidação.
O Procon Rio Verde está atento ao histórico dos preços para evitar a chamada “metade do dobro”, quando as empresas participantes elevam os preços antes da promoção para reduzir, no dia do evento, para o valor real. Essa prática também é conhecida como “maquiagem de preços”.
