Educação
Projeto de lei vira “cruzada pela família”
Proposta que proíbe disciplinas de orientação sexual em escolas do município gera mobilização de igrejas na Câmara Municipal
Representantes da igreja católica e evangélicos lotaram nesta segunda, 20, o plenário da Câmara Municipal para pressionar os parlamentares a votarem a favor do Projeto de Lei nº 54/2016, que proíbe as escolas da rede municipal de adotarem disciplinas que tratem de orientação sexual ou ideologia de gênero.
Para frustração do público, que levou faixas e cartazes, a proposta não chegou a ser votada devido a um pedido de vistas da vereadora Lúcia Batista, presidente da Comissão de Educação. Conforme apontado pela parlamentar, o projeto de lei foi apresentado com um ano de atraso e é uma cópia idêntica de um projeto apresentado em Santa Bárbara D’Oeste (SP). “Com a diferença que o original foi apresentado em 2015, quando estava em discussão a elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) daquele município ”, criticou.
A vereadora lembrou que o PME de Rio Verde também já foi aprovado no ano passado pela Câmara, inclusive com o voto do autor do projeto, o vereador Fábio Velozo. Ela disse que, na época, estava ciente da polêmica e tratou de garantir que o documento não tivesse referências a ideologia de gênero e tampouco orientação sexual. “No entanto, não podemos ser hipócritas, pois a educação convive com toda a diversidade. Não podemos é promover a intolerância”.
Presidente do Instituto Cores, uma organização sócio-educativa que promove a Educação Sexual em diversos países e com sede em Rio Verde, a pedagoga Caroline Arcari acompanhou os debates e saiu frustrada da sessão. “O que me assusta é que, aprovada ou não, essa lei vai chover no molhado. E se eu entrar na briga, vou ser só massa de manobra. Quanto mais isso for para a mídia, mais ‘ibope’ o sr Fábio terá, com uma lei sem pé nem cabeça, que diz exatamente o que o PME já prevê. Lamentável.”
O autor do projeto leu trechos de um livro utilizado na rede estadual de Educação, que adota a ideologia de gênero. “Eles usam a maquiagem da luta contra o preconceito, mas o que querem é subverter a sexualidade humana e destruir as famílias”, acusou Fábio Velozo. Na esteira da controvérsia, outros parlamentares também aproveitaram a casa cheia para fazerem discursos na mesma linha. “Vamos mostrar que família ainda existe”, falou Elecir Casagrande, para em seguida ser aplaudido.
Na parte da tarde, o projeto foi discutido em reunião dos vereadores com o Conselho Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Educação. O prazo para a vereadora devolver o projeto é de 72 horas, mas devido à semana mais curta em função do feriado, o documento poderá só ser votado nas sessões de abril.