Trio elétrico da discórdia

Heuler utiliza condição de deputado para, disfarçadamente, promover pré-candidatura a prefeito na estreia do E.C. Rio Verde no Campeonato Goiano

O deputado federal Heuler Cruvinel (PSD) aproveitou-se da condição de parlamentar para – nem tão disfarçadamente assim – promover a sua pré-candidatura a prefeito de Rio Verde na estreia do Esporte Clube Rio Verde na série B do Campeonato Goiano no último domingo (17).

Um trio elétrico com som alto e faixas com o nome do pré-candidato do PSD e do vereador e pré-candidato à reeleição Leonardo Fonseca (também do PSD) foi contratado para circular nas proximidades do estádio Mozart Veloso do Carmo.

Além disso, tanto as credenciais para as cadeiras do estádio como o material de divulgação do jogo nas redes sociais traziam o sugestivo slogan “O novo começa aqui”, visivelmente copiado das peças de publicidade em que Heuler se apresenta como “o novo com experiência”.

Material de divulgação do jogo com slogan semelhante ao do pré-candidato

Não era para menos. O coordenador da campanha eleitoral de Heuler, o ex-vereador Aluízio Rodrigues, é o novo vice-presidente do E.C. Rio Verde. Esta, no entanto, não é a primeira vez que o deputado utiliza o clube de futebol como instrumento político.

No primeiro mandato de Juraci Martins, Heuler chegou a colocar o irmão Régis Cruvinel na presidência do Rio Verde, num período em que a Prefeitura desviou mais de R$ 5 milhões em recursos do Fundo Municipal de Educação para o futebol “profissional” da cidade.

Procurado pela reportagem, Heuler justificou que “enquanto deputado federal, nada me impede de apoiar financeiramente qualquer evento”. No mês passado, ele havia declarado oficialmente que entraria de licença na Câmara dos Deputados por ser pré-candidato a prefeito de Rio Verde.

Heuler Cruvinel: “Enquanto deputado federal, nada me impede de apoiar financeiramente qualquer evento”

Ele também negou que a semelhança entre o slogan do time e o da sua campanha para a Prefeitura de Rio Verde tenha qualquer relação.

‘Não se pode usar da figura de deputado para burlar restrições’, diz advogada

Militante no direito eleitoral, a advogada Marina Almeida explica que o uso do trio elétrico no período de pré-campanha fere diversos pontos da legislação. “Primeiramente, salvo para fazer a sonorização de comícios, é vedado o uso de trio elétrico. Segundo, as faixas afixadas não podem exceder o limite máximo que é de meio metro quadrado.”

Sobre este ponto específico, o deputado alegou à reportagem que “as medidas convencionadas para propaganda eleitoral somente se aplicam após o início da campanha. De tal forma que a faixa no trio não se enquadra em tais medidas”.

Para a especialista, no entanto, as regras da campanha eleitoral devem ser aplicadas, por simetria, ao período de pré-campanha. A multa para este tipo de ação é no valor de 2 mil a 8 mil reais, devendo também ser retirada imediatamente.

Outro ponto importante na análise da advogada eleitoral é quem pagou pelo trio elétrico. “Via de regra na pré-campanha o candidato não pode realizar gastos. A produção do material deveria ficar a cargo do partido, para possibilitar controle por parte da justiça eleitoral”.

Marina Almeida também explicou que a “semelhança” entre os slogans configura propaganda subliminar, princípio que é relativizado durante a pré campanha, mas que alguns magistrados ainda tem determinado a retirada, quando constatada potencialidade lesiva.

Fiscalização

Por fim, Marina Almeida explicou que, muito embora o uso de trio elétrico seja expressamente vedado, a infração não gera multa. Por este motivo, a Justiça Eleitoral apenas pode exercer o poder de polícia para cessar o ilícito, ou seja, impedir que o candidato continue usando. O papel mais importante na fiscalização, por sua vez, cabe ao Ministério Público.

Prejuízo

O jogo de estreia do E.C. Rio Verde, em que o time empatou em 1×1 com o Iporá, reuniu um público pagante de quase 2 mil pessoas no Estádio Mozart Veloso e causou congestionamentos nas proximidades. O trio elétrico acabou atingindo um veículo que estava estacionado, destruindo a lateral de um Citroen C5 de um torcedor.

Veículo de torcedor teve lateral destruída

Questionado pela reportagem sobre a responsabilidade pelo dano causado ao carro, o deputado federal disse que “o responsável pelo dano é o proprietário do trio elétrico e/ou o motorista. São eles quem devem responder tal questionamento.” O vereador Leonardo Fonseca não foi encontrado para comentar o assunto.