Cota parlamentar banca gastos do PSD em Rio Verde

Prestação de contas mostra que o deputado Heuler Cruvinel reembolsa dinheiro com aluguel da sede do partido na cidade

Apontada como uma das pessoas mais ricas do Congresso, a deputada federal goiana Magda Mofatto (PR) virou notícia em todo o Estado esta semana com a divulgação de que ela utiliza a verba indenizatória da Câmara para arcar com o aluguel da sede do seu partido em Goiânia, o que é proibido por lei.

O site Congresso em Foco revelou que a proprietária de clubes e hotéis em Caldas Novas, “numa espécie de combo”, aproveita a cota parlamentar para bancar de uma só vez o escritório político e a sede do seu partido. Mas a dona de um patrimônio declarado de R$ 21 milhões não é a única a fazer uso da verba indenizatória para arcar com gastos que seriam da legenda.

Situação idêntica acontece em Rio Verde, onde o deputado federal Heuler Cruvinel (PSD) mantêm no mesmo endereço do seu escritório político a sede da comissão provisória do Partido Social Democrático. A prestação de contas do parlamentar rio-verdense mostra que a prática é feita pelo menos desde 2011.

Com um patrimônio declarado de R$ 3,4 milhões em terras, imóveis e gado, Heuler paga todos os meses o aluguel de R$ 2.428,12 do prédio, na Rua Vitalina Arantes, mas reembolsa tudo através da verba indenizatória, que chega a R$ 33,5 mil por mês.

Os comprovantes de pagamento demonstram que as contas de água, telefone e energia elétrica do imóvel também entram no pacote. Além do escritório em Rio Verde, ele ainda ressarce mais de R$ 2 mil gastos com aluguel e condomínio de uma sala num edifício de luxo em Goiânia, o Absolut Business Style.

Como a fiscalização da Câmara sobre o uso da verba indenizatória praticamente não existe – a Casa verifica apenas a regularidade fiscal e contábil dos documentos – basta a apresentação das notas fiscais para fazer o ressarcimento dos gastos.

Outro lado

Procurado pela reportagem, o deputado federal Heuler Cruvinel, que é o presidente do PSD em Rio Verde, alegou que o endereço da comissão provisória foi inserido no mesmo local do escritório “tão somente para fins de cadastro no TRE”, mas que, de toda forma, já mandou providenciar a troca de endereço. Leia abaixo a nota na íntegra:

Pelo fato de o PSD não ter sede própria em Rio Verde, o endereço foi indicado provisoriamente tão somente para fins de cadastro no TRE, já que o site exige que haja um endereço para correspondência.

A maioria dos presidentes de partido informa o próprio endereço residencial ou de algum membro. Por ficar mais em Brasília, indiquei provisoriamente o endereço do escritório para as correspondências do partido. Portanto, não procede o questionamento. 

A verba de representação do meu gabinete é usada para custear as despesas do escritório político de representação aqui na cidade, de acordo com as normas da Câmara dos Deputados.

Aproveito para informar que entrarei de licença na Câmara dos Deputados por ser pré-candidato a prefeito de Rio Verde e que, durante o período eleitoral, não utilizarei a verba indenizatória para qualquer fim.

De qualquer forma, já determinei a mudança de endereço para recebimento de correspondência do partido para evitar novos equívocos de interpretação nesse assunto.